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Atenção aos Documentos para o Casamento no Civil

Depois do pedido feito e aceito, é hora de colocar a mão na massa e correr contra o tempo para organizar o casamento dos sonhos. Vestido, decoração, convite, padrinhos, Buffet... É grande a lista de preocupações que invadem a cabeça dos noivos, mas outra preparação também precisa começar: a do casamento no civil.

Paralelo à cerimônia religiosa, é preciso planejar o casamento no cartório - que até pode ser feito após a celebração na igreja, mas nunca dias depois. Por isso, o ideal é correr atrás dos documentos com a maior antecedência possível, já que alguns papéis podem demorar.

Segundo o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg/ES), o primeiro passo dos agora noivos é comparecer a um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do local de residência de um dos nubentes e solicitar o início do procedimento de habilitação de casamento. 

Nesta etapa, é preciso levar as certidões de nascimento atualizadas dos noivos, caso solteiros, ou certidão de casamento com a averbação do divórcio atualizada, documento de identificação, comprovante de residência e duas testemunhas. Um detalhe importante: se o noivo for divorciado, ele deve levar cópia da sentença do divórcio ou um documento que comprove a inexistência ou a partilha dos bens adquiridos durante o antigo casamento.

E mais uma dica: os noivos só podem casar no município em que residem. Para isso, precisam acrescentar ao processo um comprovante de residência como talão de água, energia ou telefone, que esteja em nome de um dos dois ou de seus pais. Se os noivos morarem em residência alugada, é preciso apresentar o contrato de locação.

Sobre os prazos, o andamento do processo varia de acordo com a região e o cartório escolhido, por isso o Sinoreg/ES sugere que o casal compareça com um prazo de antecedência de 60 a 40 dias antes da data que pretende fazer a cerimônia.  

Feito tudo isso, o oficial do cartório irá afixar os proclames do casamento e publicá-lo na imprensa local. Se em um prazo de 15 dias ninguém apresentar impedimento para o casamento, o cartório irá oferecer uma certidão de habilitação e os noivos estarão aptos para o casamento. Esta habilitação é válida por 90 dias e o casal poderá marcar, dentro deste prazo, a data do casamento no civil. 

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